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⚖️ Termos e Condições de Uso — Divulga Empresas

Última atualização: 20 de outubro de 2025

Bem-vindo ao Divulga Empresas!
Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os Termos e Condições descritos abaixo.
Recomendamos que leia atentamente este documento antes de continuar a navegação ou utilizar qualquer serviço oferecido.

1. Definições

Para fins destes Termos:

  • Divulga Empresas: plataforma online acessível em https://divulgaempresas.com.br, que divulga empresas, serviços e profissionais autônomos.

  • Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou utiliza os serviços do site.

  • Anunciante: usuário que cria um perfil, formulário ou anúncio de sua empresa, produto ou serviço.

  • Conteúdo: todo texto, imagem, vídeo, logotipo, link ou material publicado no site.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar o Divulga Empresas, o usuário declara estar ciente e concordar com:

Se você não concordar com algum termo, deve interromper imediatamente o uso do site.

3. Uso permitido do site

O Divulga Empresas destina-se à divulgação de negócios, produtos e serviços de forma ética e transparente.
O usuário compromete-se a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, pornográfico ou que infrinja direitos de terceiros;

  • Não utilizar o site para práticas de spam, fraude ou concorrência desleal;

  • Respeitar a propriedade intelectual e a imagem de outras empresas e pessoas.

O descumprimento destas regras poderá resultar na exclusão imediata do conteúdo e/ou do cadastro do usuário, sem aviso prévio.

4. Cadastro e responsabilidade do usuário

Alguns recursos podem exigir cadastro com dados pessoais (como nome, e-mail ou telefone).
O usuário é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de suas credenciais;

  • Garantir a veracidade das informações fornecidas;

  • Utilizar sua conta de forma ética e pessoal (não é permitido ceder o acesso a terceiros).

O Divulga Empresas não se responsabiliza por acessos indevidos causados por negligência do usuário quanto à guarda de suas informações.

5. Conteúdo enviado por usuários

Ao publicar informações, imagens, links ou descrições no site, o usuário:

  • Declara ser o titular dos direitos ou ter autorização para usá-los;

  • Autoriza o Divulga Empresas a exibir, divulgar e indexar o conteúdo em suas páginas, mecanismos de busca e redes sociais;

  • Reconhece que é o único responsável pelo conteúdo que publica.

O Divulga Empresas poderá remover, editar ou ocultar qualquer conteúdo que viole estes Termos ou leis em vigor, a seu exclusivo critério.

6. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, logotipos, imagens, gráficos, ícones, layout e código-fonte — é de propriedade do Divulga Empresas ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer parte do site sem autorização expressa por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

O Divulga Empresas atua apenas como um canal de divulgação, não sendo responsável por:

  • Veracidade, qualidade ou entrega de produtos e serviços anunciados;

  • Transações, contratos ou comunicações entre usuários e anunciantes;

  • Danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site, falhas técnicas, indisponibilidade temporária ou perda de dados.

Recomendamos que o usuário verifique as informações e a reputação dos anunciantes antes de contratar qualquer serviço.

8. Links externos

Nosso site pode conter links para outros sites.
O Divulga Empresas não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
O acesso é feito por conta e risco do usuário.

9. Privacidade e proteção de dados

A coleta e o uso de dados pessoais seguem as regras descritas em nossa Política de Privacidade, disponível em: https://divulgaempresas.com.br/privacy-policy/

10. Suspensão e exclusão de contas

O Divulga Empresas se reserva o direito de suspender ou excluir contas de usuários que:

  • Descumprirem estes Termos;

  • Praticarem qualquer ato ilícito, fraude ou abuso;

  • Causarem danos à imagem da plataforma ou a outros usuários.

A exclusão de uma conta não gera direito a indenização ou reembolso de qualquer tipo.

11. Modificações dos termos

O Divulga Empresas poderá alterar estes Termos a qualquer momento, com aviso prévio no próprio site.
O uso contínuo da plataforma após as alterações constitui aceitação tácita das novas condições.

12. Foro e legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia será solucionada no foro da Comarca de Nova Petrópolis/RS, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato conosco:

📧 fa*****@*****************om.br
🌐 https://divulgaempresas.com.br/contact-us/