Páginas legais

🧾 Termos do Programa de Afiliados – Divulga Empresas

 

Última atualização: 25 de outubro de 2025

Bem-vindo ao Programa de Afiliados Divulga Empresas.
Ao se cadastrar como afiliado, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de participar do programa.

1. Objetivo do Programa

O Programa de Afiliados Divulga Empresas tem como objetivo recompensar pessoas físicas ou jurídicas que indicarem novos clientes pagantes para os planos do site DivulgaEmpresas.com.br.

2. Cadastro e Aprovação

  • A aprovação no programa é automática, podendo ser revista a qualquer momento pela equipe do Divulga Empresas.

  • É necessário informar dados reais e válidos, inclusive CPF/CNPJ e chave PIX tipo e-mail para pagamentos.

  • O Divulga Empresas reserva-se o direito de recusar ou suspender afiliados em casos de uso indevido da marca, fraude ou práticas enganosas.

3. Comissões e Pagamentos

  • A comissão é de 20% sobre o valor líquido pago pelo cliente indicado, em todos os planos vigentes.

  • As comissões são vitalícias, desde que o cliente indicado mantenha sua assinatura ativa e os pagamentos em dia.

  • Os pagamentos são realizados mensalmente, via PIX, até o dia 10 de cada mês, referentes às vendas e renovações confirmadas no mês anterior.

  • O valor mínimo para saque é de R$ 100,00. Valores inferiores permanecem acumulados até atingir o mínimo.

  • Em caso de reembolso, cancelamento ou inadimplência, a comissão referente a esse cliente será anulada.

4. Regras de Divulgação

O afiliado pode divulgar livremente seus links de indicação, desde que:

  • Não use spam, anúncios enganosos, promessas falsas ou práticas ilícitas.

  • Não utilize o nome “Divulga Empresas” em domínios próprios, anúncios pagos (Google Ads, Meta Ads, etc.) sem autorização expressa.

  • Não se passe por representante oficial da marca.

O afiliado poderá utilizar materiais oficiais de divulgação fornecidos pela equipe do Divulga Empresas, sem alterações.

5. Duração e Cancelamento

  • O afiliado pode encerrar sua participação a qualquer momento, mediante aviso por e-mail.

  • O Divulga Empresas pode encerrar ou suspender o programa, total ou parcialmente, com aviso prévio de 15 dias.

  • Em caso de encerramento, todas as comissões pendentes e confirmadas até a data serão pagas normalmente.

6. Responsabilidades e Limitações

  • O afiliado atua de forma independente, sem vínculo empregatício, representação comercial ou sociedade.

  • O Divulga Empresas não se responsabiliza por promessas, ofertas ou informações veiculadas de forma incorreta pelo afiliado.

  • O uso indevido da marca, logotipo ou identidade visual sem autorização pode resultar em descredenciamento imediato.

7. Política de Privacidade e Dados

Os dados informados pelos afiliados são tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e utilizados exclusivamente para fins de controle, pagamento e comunicação interna.

8. Alterações dos Termos

O Divulga Empresas poderá atualizar estes termos a qualquer momento, com aviso no painel do afiliado ou via e-mail.
A continuidade no programa após as alterações implica aceite automático dos novos termos.

9. Foro e Legislação Aplicável

Este contrato é regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da Comarca de Nova Petrópolis/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

📩 Dúvidas e suporte:

E-mail: fa*****@*****************om.br
Site: https://divulgaempresas.com.br